Política e Religião no Brasil e em Portugal: o que a história tem a nos ensinar

Da simbiose histórica entre altar e poder ao clientelismo que esvazia as eleições — uma leitura filosófica e contemporânea

Quando Pedro Álvares Cabral fincou a cruz na praia de Porto Seguro, em abril de 1500, não estava apenas rezando, mas tomando posse. A cruz e a espada chegaram juntas ao Novo Mundo, e, desde então, no Brasil e em Portugal, a relação entre o poder político e o poder religioso nunca foi simples e inocente, e raramente foi honesta.

Cinco séculos depois, nos deparamos com o mesmo questionamento: a fé serve para libertar as pessoas ou para mantê-las em ordem? E quando a resposta é a segunda opção, o que resta da fé?

Escrevo isto não como anticlerical ou inimigo das igrejas, mas sim como jornalista que tem acompanhado de perto, nos últimos anos, o funcionamento interno de algumas denominações protestantes em Portugal e no Brasil, e que reconhece, naquilo que observa, padrões que a história já descreveu com precisão e que os filósofos já diagnosticaram com antecedência.

O altar e o trono: uma aliança tão velha quanto o poder

Portugal e Brasil nasceram como projetos simultaneamente políticos e religiosos. O Padroado — o sistema pelo qual a Coroa portuguesa detinha o direito de nomear bispos e controlar a Igreja nos territórios sob sua influência — foi talvez o mais sofisticado instrumento de fusão entre poder civil e poder religioso que o Ocidente moderno conheceu. O rei rezava, mas também mandava. O bispo obedecia a Roma, mas também a Lisboa.

No Brasil imperial, D. Pedro II herdou esse modelo e aperfeiçoou-o. O Padroado brasileiro deu ao imperador o controlo efetivo sobre a Igreja Católica nacional, incluindo o direito de vetar bulas papais. A religião era, na prática, um departamento do Estado. E o Estado, por sua vez, legitimava-se na religião.

A República proclamada em 1889 separou formalmente os dois poderes. Mas a separação formal nunca foi separação real. No século XX, o Estado Novo de Getúlio Vargas e, depois, a ditadura militar (1964–1985) souberam usar a linguagem religiosa quando lhes convinha, e silenciar os religiosos que discordavam quando não convinha.

Em Portugal, Salazar foi ainda mais explícito: o regime do Estado Novo (1933–1974) tinha na Igreja Católica um dos seus pilares de legitimação, e a Concordata de 1940 entre o governo português e o Vaticano formalizou essa aliança.

A democracia chegou aos dois países (1974 em Portugal — 1985 no Brasil), e separou, desta vez com mais seriedade, o Estado da Igreja. Mas a lógica da aliança entre poder e religião não desapareceu. Mudou de endereço.

O que os filósofos disseram e o que continuamos a ignorar

Aristóteles, no século IV, antes de Cristo, identificou aquilo que chamou de degeneração dos regimes. Para ele, todo sistema político tende a corromper-se quando quem governa passa a servir os seus próprios interesses em vez do bem comum. A tirania não é apenas o governo do mais forte; é o governo daquele que se tornou indispensável; que convenceu os outros de que sem ele tudo desmorona.

Há uma frase de Montesquieu, escrita em 1748, que nunca envelheceu: "Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder." Montesquieu não estava falando apenas de Estados, mas sim de qualquer instituição humana, incluindo as religiosas. Quando não há separação de poderes e instância independente de fiscalização, o abuso não é uma possibilidade, e sim uma tendência natural.

Tocqueville, ao estudar a democracia americana no século XIX, fez uma observação que muitos leram, mas poucos aplicaram: a religião é mais forte, mais respeitada e mais útil à sociedade quando está separada do poder do que quando está fundida com ele. A religião que depende do Estado para sobreviver perde a sua independência moral. A religião que controla o Estado perde a sua credibilidade espiritual. Em ambos os casos, quem perde é a sociedade.

Hannah Arendt, no século XX, foi mais longe. Ao analisar as origens do totalitarismo, mostrou que os regimes que eliminam o dissenso e a pluralidade não começam necessariamente com tanques nas ruas. Começam com a destruição silenciosa dos espaços onde as pessoas podem discordar, questionar e propor alternativas. Começam quando uma ideologia, política, religiosa ou ambas, passa a tratar o dissenso como rebeldia contra o sistema.

Karl Popper chamou a isso de "sociedade fechada". E a sua definição é simples: uma sociedade fechada é aquela que não tolera a crítica, não permite a revisão das suas premissas e não aceita a alternância de quem a dirige. Para Popper, a diferença entre uma democracia e uma tirania não está na existência de eleições, mas sim na qualidade dessas eleições. Uma eleição que não pode ser perdida não é uma eleição. É uma cerimónia.

Um olhar para a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) e para a Igreja Cristã Presbiteriana de Portugal (ICPP) e seus representantes máximos

O clientelismo eclesiástico funciona de forma muito semelhante ao clientelismo político que os brasileiros conhecem bem: quem está no poder nomeia aliados para posições estratégicas, distribui recursos e cargos de forma a criar redes de dependência e lealdade, e usa essas redes para garantir que os resultados eleitorais confirmem o que já estava decidido. Quando alguém ousa questionar, é isolado. Quando alguém apresenta uma candidatura alternativa, encontra o caminho bloqueado por procedimentos regimentais que, curiosamente, sempre favorecem quem já está no poder.

Nesse ponto, e em linha com a investigação que tenho promovido desde 2025, a partir da observação do relacionamento entre a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), sua Agência Presbiteriana de Missões Transculturais (APMT) e a Igreja Cristã Presbiteriana de Portugal (ICPP), observo a infeliz coincidência na cúpula do sistema, com as mesmas pessoas figurando por anos a fio como representantes máximas das instituições (IPB e ICPP), e ainda a se orgulharem de tal fato, sem perceberem os malefícios daí decorrentes para o amadurecimento e o aperfeiçoamento institucional.

O problema não é a ausência formal de eleições, mas sim o que acontece antes, durante e depois delas. Não é preciso fraudar uma eleição para esvaziá-la. Basta controlar quem pode votar, quem pode ser votado, quem conta os votos e quem interpreta o regimento quando há dúvidas. Basta que os delegados que chegam à assembleia geral sejam, na sua maioria, pastores e presbíteros sem formação ou sem a consciência de seu real papel no sistema.

É exatamente isso que Popper descreveu. E é exatamente isso que se observa, com variações de escala e de estilo, tanto na IPB quanto na ICPP.

O equívoco que a história já documentou

A história não falta em exemplos do que acontece quando esta lógica se instala e não é corrigida.

No Brasil, o modelo do coronelismo político, estudado por Victor Nunes Leal no seu clássico Coronelismo, Enxada e Voto (1948), descreve com precisão o mecanismo: o coronel não precisa ser ditador. Basta que controle os recursos, as nomeações e as lealdades. As eleições acontecem. Mas o resultado é sempre o mesmo.

Em Portugal, a memória do salazarismo ainda é recente o suficiente para que se reconheça o padrão: um regime que durou quarenta anos não porque fosse amado, mas porque tinha construído uma rede de dependências tão densa que a maioria das pessoas considerava mais seguro não arriscar. A alternância foi adiada até se tornar impossível, e quando finalmente chegou, em 1974, chegou pela força, não pela urna.

O que une estes exemplos históricos ao que se passa hoje em certas estruturas eclesiásticas não é a escala, mas sim a lógica. E a lógica é sempre a mesma: o poder que não se renova apodrece. E quando apodrece, contamina tudo à sua volta.

O que a história tem a nos ensinar

A história ensina que nenhum poder, civil ou religioso, resiste indefinidamente sem alternância efetiva. Ensina ainda que a alternância não é uma concessão generosa dos que estão no poder, mas uma condição estrutural da saúde de qualquer instituição.

Quando não existe alternância, não é porque as pessoas são más, mas porque o sistema foi desenhado para que não exista.

A religião é mais forte quando serve as pessoas do que quando serve o poder. E quando serve o poder, acaba por perder as pessoas.

Acima de tudo, a história ensina que os mecanismos de captura do poder são surpreendentemente parecidos, independentemente da época, do país ou da instituição.

O clientelismo eclesiástico do século XXI não é muito diferente do clientelismo político que Aristóteles descreveu há dois mil e quatrocentos anos. Mudaram os nomes, os títulos e as roupas. A lógica é a mesma.

A pergunta que fica para o leitor, os membros das igrejas e os doadores que financiam estas estruturas é a que Karl Popper formulou com a clareza que só os grandes pensadores conseguem: a instituição à qual pertenço tolera a crítica? Permite a alternância?

Se a resposta for negativa, é fácil antever o que vem a seguir.

Nota do autor: Este artigo é o terceiro de uma série sobre o funcionamento das estruturas de poder eclesiástico presbiteriano em Portugal e no Brasil. Os dois artigos anteriores — "Mamata Transcultural Missionária" e "Abuso Espiritual e Religioso em Igrejas Presbiterianas em Portugal" — documentam casos concretos que ilustram os padrões aqui descritos.